Política 53l6d
Aprovado projeto do deputado Dr. Neidson que garante direitos a pacientes renais crônicos em Rondônia 6j1d4o
De autoria do deputado Dr. Neidson (PMN), o Projeto de Lei nº 251/2019 aprovado na última terça-feira (10), na Assembleia Legislativa, reconhece as pessoas com doenças renais crônicas como pessoas com deficiência para todos os fins de direito, no âmbito do estado de Rondônia.
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De acordo com a propositura do parlamentar, a pessoa com doença renal crônica terá o mesmo tratamento e os mesmos direitos garantidos às pessoas com deficiência, em especial nas áreas da saúde, educação, transporte, mercado de trabalho e assistência social.
Da mesma forma, pacientes renais crônicos, ficam equiparados às pessoas com deficiência para fins de direito e de preenchimento do percentual legal de vagas destinadas às pessoas com deficiência na istração direta e indireta.
“A principal finalidade dessa lei é assegurar a essas pessoas os mesmos direitos dados aos portadores de deficiências, em especial na área da saúde com o a medicamentos, na área da educação com palestras preventivas e que venham conscientizar a população em geral sobre o problema que enfrenta o paciente renal crônico, de modo, inclusive, a reduzir o preconceito, além de garantir também, assistência social e igualdade no mercado de trabalho”, enfatizou Dr. Neidson.
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Segundo dados da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN), um grande número de brasileiros sofre de doenças renais. Alguns desses renais crônicos apresentam doenças como diabetes e pressão alta que, se não tratadas corretamente, podem ocasionar a falência total do funcionamento renal.
Estima-se que haja atualmente no mundo, 850 milhões de pessoas com doença renal decorrente de várias causas. A Doença Renal Crônica (DRC) causa, pelo menos, 2,4 milhões de mortes por ano, com uma taxa crescente de mortalidade.
“Levando em consideração de que o problema que assola os doentes renais crônicos, não se restringe somente a uma parcela mínima da população brasileira, mas sim, há um número considerável e crescente de doentes, nosso projeto visa em suma, proteger e garantir qualidade de vida e um tratamento digno e respeitoso a tais pacientes”, explicou Dr. Neidson.
