MPRO realiza reuniões e inspeções em Unidades de Acolhimento Institucional e Familiar 3b3126

As unidades visitadas incluíram a Casa Cosme Damião, Casa da Juventude, Lar do Bebê, Casa Lar Suelen Félix (Candeias do Jamari) e Família Acolhedora. Essas inspeções, conhecidas como “inspeção anual”, são realizadas conforme as diretrizes estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e pela Resolução n. 71/2011 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O objetivo dessas inspeções é garantir que as unidades de acolhimento estejam em conformidade com as normas vigentes, além de assegurar que os serviços prestados promovam a proteção integral de crianças e adolescentes. Durante as visitas, foram avaliadas questões como o número de crianças e adolescentes em acolhimento, a qualidade da estrutura física e a adequação do quadro de pessoal.

Após as inspeções, foi realizada uma reunião na última quarta-feira (27/3) com a Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (SEMASF) para discutir as irregularidades encontradas e buscar soluções para saná-las. Na ocasião, a Promotora de Justiça destacou os principais pontos que precisam ser sanados e a SEMASF solicitou um prazo para regularização dos apontamentos.

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A preocupação central dessas ações é garantir o bem-estar e a proteção dos jovens em situação de acolhimento, além de fortalecer a parceria entre o Ministério Público de Rondônia e o Poder Público na busca por soluções que promovam o interesse superior das crianças e dos adolescentes.