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STF torna Bolsonaro réu por tentativa de golpe de Estado: veja detalhes 4b2ih
A maioria da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (26) para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro réu pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito. Esta é a primeira vez que um ex-presidente eleito no Brasil se torna réu por crimes contra a ordem democrática estabelecida pela Constituição de 1988.
Crimes atribuídos a Bolsonaro 364s5r
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Os crimes estão previstos no Código Penal brasileiro nos artigos:
- 359-L (Golpe de Estado)
- 359-M (Abolição do Estado Democrático de Direito)
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que há elementos suficientes para tornar Bolsonaro réu. “Não há dúvidas de que a Procuradoria apontou elementos mais do que suficientes para o recebimento da denúncia contra Jair Messias Bolsonaro”, disse Moraes.
Se condenado, Bolsonaro pode pegar mais de 30 anos de prisão. O relator também incluiu no julgamento outros crimes, como organização criminosa armada, dano qualificado por violência e deterioração de patrimônio tombado.
Votos dos ministros do STF 363fz
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Até o momento, os ministros Flávio Dino e Luiz Fux seguiram o relator. Ainda devem votar Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A Primeira Turma do STF é composta por cinco dos 11 ministros do Supremo e é responsável por julgar a denúncia.
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Em seu voto, Dino destacou que “justiça é diferente de justiçamento”, assegurando que as defesas terão a oportunidade de apresentar suas versões dos fatos.
Já Fux elogiou o trabalho da PGR e de Moraes: “A Procuradoria e o ministro Moraes trouxeram tudo que precisávamos para o recebimento da denúncia”. No entanto, Fux indicou que pode divergir quanto às penas aplicadas.
Acusação: “Plano Punhal Verde Amarelo” e a “Minuta do Golpe” 5d6v1m
A Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta que Bolsonaro tinha conhecimento do Plano Punhal Verde Amarelo, que incluía a execução de atos para ass Luiz Inácio Lula da Silva, Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes.
A PGR também afirma que Bolsonaro sabia da chamada “Minuta do Golpe”, documento que previa a execução de um golpe de Estado. Moraes afirmou que “não há dúvidas” de que Bolsonaro discutiu esse documento.
Outros réus do processo 1wk4w
Além de Bolsonaro, a maioria da Primeira Turma também votou para tornar réus sete aliados do ex-presidente, que integram o chamado “núcleo crucial” da denúncia:
- Walter Braga Netto (general e ex-ministro da Defesa)
- Augusto Heleno (general e ex-ministro do GSI)
- Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin)
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
- Mauro Cid (ex-ajudante de ordens e delator)
Saiba mais sobre a participação de cada réu na tentativa de golpe.
Provas apresentadas por Moraes 1036i
Moraes utilizou vídeos, tabelas e estatísticas para rebater as argumentações das defesas. Ele ressaltou a violência dos atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas por apoiadores de Bolsonaro.
Durante a sessão, foi exibido um vídeo com cenas do ataque, descrito pelo ministro como uma “batalha campal”. Moraes também apresentou uma tabela que relaciona cada ato criminoso apontado pela Polícia Federal (PF) e suas respectivas provas.
Segundo ele, a PGR “descreveu satisfatoriamente os fatos ilícitos, garantindo aos acusados amplo conhecimento das acusações”.
O que acontece agora? 582nr
O julgamento da Primeira Turma tem como objetivo verificar se há indícios suficientes para abrir uma ação penal. Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus e arão a responder a um processo criminal.
O STF ainda deve definir a data para o próximo o do julgamento.
Leia mais sobre o processo de Bolsonaro no STF.
