Rondônia, quarta, 11 de junho de 2025. Rádio r6t20
Os advogados Hélio Vieira e Zênia Cernov lançam, no próximo mês de março, em Porto Velho, o livro Honorários Advocatícios, publicado pela Editora LTr. A obra,...
RETICÊNCIAS JURÍDICAS – Por Itamar Ferreira * A Reforma Trabalhista, Lei 13.467/2017, quando analisada de boa-fé e sem o viés ideológico empresarial, se mostra claramente como uma estratégia...
Em Decisão do dia 22 de janeiro de 2019, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) de nº 0801923-49.2017.8.22.0000, julgada...
A liminar foi concedida pelo Desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, no Mandado de Segurança (MS) nº 0000021-97.2019.5.14.0000, neste dia 4 de fevereiro, do Tribunal Regional do...
O governo federal planeja propor ao Congresso Nacional que as organizações criminosas mais violentas em atuação no Brasil em a ser identificadas e nomeadas em lei....
