Política 53l6d
Presidente Alex Redano anuncia votação do PLC 80, que trata de alterações em áreas de reservas 393c3f
Deputado anunciou sessão extraordinária, na tarde desta quarta-feira, para debater e votar a matéria 1d203m
O PLC 080 trata da alteração em áreas de reserva. Alex Redano disse que a matéria mexe com áreas de diferentes regiões do Estado e é preciso conhecer esgotar o debate sobre o tema, daí a necessidade de uma sessão extraordinária com essa finalidade.
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“O que defendemos é que haja um equilíbrio entre a questão ambiental, que é importante, mas com a atividade econômica sendo também valorizada. Já ouvimos os técnicos da Sedam e também quem mora e trabalha nessas áreas que serão alteradas com o PLC 080, sempre buscando absorver o máximo de informações”, destacou.
Há ainda a expectativa de que o PLC 085, que trata sobre a atualização da lei do Zoneamento Socioeconômico-Ecológico do Estado de Rondônia e revoga Lei Complementar nº 233, de 6 de junho de 2000, seja apreciado, também em sessão extraordinária, programada para a próxima semana.
PLC 080
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A lei altera os limites da Reserva Extrativista Jaci-Paraná e do Parque Estadual de Guajará-Mirim, cria o Parque Estadual Ilha das Flores, o Parque Estadual Abaitará, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Bom Jardim, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Limoeiro, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Rio Machado e a Reserva de Fauna Pau D’Óleo e revoga o artigo 8-A da Lei Complementar n° 633, de 13 setembro de 2011, bem como a Lei n° 1.146, de 12 de dezembro de 2002 e dá outras providências.
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Texto: Eranildo Costa Luna-ALE/RO
